Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Agguasetac, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o site ou utilizar nossos serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar regularmente estes termos para verificar se há atualizações. Seu uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

3. Uso do Site

Você concorda em usar este site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Serviço. Você concorda em não:

• Usar o site de qualquer maneira que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site.
• Usar robôs, spiders ou outros dispositivos, processos ou meios automáticos para acessar o site para qualquer finalidade.
• Introduzir vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, ao servidor onde o site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao site.
• Atacar o site por meio de um ataque de negação de serviço ou ataque distribuído de negação de serviço.

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Agguasetac ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais.

Você pode visualizar, baixar e imprimir o conteúdo deste site apenas para seu uso pessoal e não comercial, desde que:

• Não modifique ou remova quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade do conteúdo.
• Não copie ou use quaisquer imagens, logotipos, textos ou outras informações proprietárias para qualquer finalidade comercial sem nossa autorização prévia por escrito.

5. Precisão das Informações

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas em nosso site, não garantimos a precisão, integridade ou adequação de qualquer informação. Qualquer confiança nas informações é por sua própria conta e risco.

6. Links para Outros Sites

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso por nós do site.

7. Serviços de Desenvolvimento de Software

Os serviços de desenvolvimento de software fornecidos pela Agguasetac serão regidos por contratos separados que detalham o escopo do trabalho, prazos, pagamentos e outros termos específicos do projeto. Estes Termos de Serviço não substituem os acordos específicos do projeto.

8. Garantias e Responsabilidades

O site e seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na extensão máxima permitida por lei, a Agguasetac exime-se de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.

A Agguasetac não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou uso, resultantes do uso deste site ou da incapacidade de usá-lo.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Agguasetac, seus diretores, funcionários, agentes e fornecedores de e contra todas as reclamações, perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer violação destes Termos de Serviço por você ou qualquer outra pessoa usando sua conta.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

11. Rescisão

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de restringir, suspender ou encerrar seu acesso a todo ou parte deste site a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas.

A falha da Agguasetac em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Os títulos das seções nestes Termos de Serviço são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco: